por Monitoramento | ago 30, 2024 | Matérias
Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra a chegada de novos procuradores federais para atuação na defesa jurídica dos direitos dos povos...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
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por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago Miotto | Cimi Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação Por...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
– Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
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