por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Organizações “amigas da corte” em ações contra Lei do Marco Temporal criticam “conciliação” da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações Em protesto, movimento indígena abandonou a segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Foto: Pedro Nogueira/ONU Mulheres Foto: Pedro Nogueira/ONU Mulheres AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da cerimônia de assinatura de um novo projeto de cooperação da ONU Mulheres com a Embaixada da Áustria para a promoção dos direitos indígenas,...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Matérias
Fonte: Agência Câmara de Notícias Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
Comissão de Conciliação sobre o marco temporal no STF: “não iremos nos submeter à violência do Estado brasileiro”, declarou a Apib – Joédson Alves/Agência Brasil Articulação dos Povos Indígenas denunciou tentativa de ‘conciliação forçada e...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Matérias
A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se...
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