por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
Waldemir Barreto/Agência Senado Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). Senadores e deputados...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Relator, Kajuru propõe tornar obrigatória a exigência de emissão eletrônica da nota fiscal em operações de ouroGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 836/2021 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta em 60 dias Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
por Monitoramento | dez 13, 2023 | Matérias
Ofilme que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, será lançado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Festival Brasil É Terra Indígena. Produzido pela Empresa Brasil de...
Comentários