por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
Para o ministro Edson Fachin, a medida reconhece a importância da Defensoria Pública da União para que grupos que estão à margem da sociedade possam ter acesso a direitos e liberdades previstos na Constituição Federal. Foto: Leo Otero/MPI O ministro Edson Fachin, do...
por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CIDH) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal e outras violações dos direitos indígenas. O documento também reconhece a incompatibilidade da mesa...
por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
Homens e mulheres reúnem-se na aldeia Yvyajere na TI Panambi-Lagoa Rica 📷 Mariana Soares / ISA Em meio a ataques, pedidos de desculpas e promessas de demarcação, avança a luta do povo Guarani Kaiowá para retornar às terras de que foram expulsos à força “Será...
por Monitoramento | ago 16, 2024 | Matérias
“Conversas da Amazônia” chega a sua 4ª edição: o tema desse ano foram as estratégias para defender o território que sempre foi deles Jeremias Souza, representante dos Wai Wai, durante o Encontro na Amazônia colombiana. (foto: João Bourroul/Iepé) Na primeira semana de...
por Monitoramento | ago 15, 2024 | Matérias
Além de duas lideranças indígenas serem empossadas à frente do órgão de governança, a 20ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas foi marcada pela criação de um Grupo de Trabalho para organizar uma...
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