por Monitoramento | set 19, 2023 | Legislação, Matérias
foto: Adi Spezia | CIMI Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento. A...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Cimi manifesta solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados “Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento, assegurando-lhes de meus sufrágios por todos os...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários Mobilizados em defesa de seus direitos constitucionais, cerca de 600 indígenas de...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com pesar e indignação a notícia de que o casal de anciões indígenas Guarani Kaiowá Nhandesy Sebastiana e Nhanderu Rufino foram encontrados mortos na madrugada da última segunda-feira (18) na aldeia...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
– Foto: Lohana Chaves AFundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no...
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