por Monitoramento | nov 10, 2023 | Eventos, Matérias
A III Marcha das Mulheres Indígenas mobilizou mulheres de todos os biomas do Brasil. Foto: Talita Oliveira/OPAN Representantes dos povos Deni, Kanamari e Madiha participaram pela primeira vez da Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília (DF) 8 mil mulheres de 247...
por Monitoramento | nov 10, 2023 | Matérias
Se não forem tomadas medidas urgentes, grupos que vivem na Amazônia correm risco de extinção O Ministério Público Federal (MPF) reiterou manifestação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709,...
por Monitoramento | nov 10, 2023 | Matérias
Se não forem tomadas medidas urgentes, grupos que vivem na Amazônia correm risco de extinção O Ministério Público Federal (MPF) reiterou manifestação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709,...
por Monitoramento | nov 10, 2023 | Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elabore, em 60 dias, um novo plano para a...
por Monitoramento | nov 9, 2023 | Legislação, Matérias
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, e reivindicam recursos...
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