por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Ministros recusaram a tese e defenderam que não pode haver retrocesso na proteção constitucional a indígenas; julgamento será retomado na quarta (6) Constança RezendeJoão Gabriel BRASÍLIA Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso,...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Por Anna Beatriz Anjos Indígenas repudiaram e qualificaram como “preconceituosas” as falas do ministro Gilmar Mendes durante o julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (31). Na tenda montada em frente ao tribunal para que...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Ministro desempata julgamento, que agora tem três votos contra a tese defendida por ruralistas e que prejudica os povos tradicionais. Apenas os ministros indicados por Bolsonaro votaram a favor Por Gabriel Valery, da RBA Foto: Lula Marques/Agência Brasil São Paulo – O...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou em benefício da titulação das terras indígenas, contra o marco temporal, defendido pelos ruralistas Foto: Joédson Alves/Agência Brasil São Paulo – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Sessão foi encerrada após votos de Zanin e Barroso contra marco temporal; julgamento será retomado em 20 de setembro Murilo Pajolla Distinção entre profissionais no âmbito privado e no setor público foi estabelecida em voto do ministro Luís Roberto Barroso –...
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