por Monitoramento | set 22, 2023 | Uncategorized
Nossa vitória na batalha do STF foi de 9 a 2, mas a luta não acabou A emergência planetária é resultado da ação humana, com efeitos profundos em todos os continentes e regiões se intensificando a cada dia. Suas consequências acentuam ainda mais as violências e...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Matérias
Rejeição do marco temporal contribui para a troca de saberes com povos indígenas Meyrele Nascimento/SoU_Ciência O SoU_Ciência, assim como as universidades públicas e os cientistas, têm atuado e trabalhado junto com os povos indígenas em diferentes localidades do País....
por Monitoramento | set 22, 2023 | Legislação, Matérias
João Canizares/Agência Pública Em Brasília, acompanhamos indígenas que estão no centro do julgamento no STF no dia em que tribunal decidiu a seu favor 22 de setembro de 202315:02Por Anna Beatriz Anjos “Quando eu morrer, vou com o dever cumprido. É o mínimo que o...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
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