por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras, foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal desta...
por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
Aimportância de impulsionar a preservação ambiental, combater a crise humanitária yanomami e dar voz aos povos tradicionais que residem na região mais afetada pelo crime organizado e o garimpo ilegal. É nesse cenário que ocorrerá, entre os dias 17 e 18 de agosto, no...
por Monitoramento | ago 15, 2023 | Matérias
A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão geral. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do Recurso...
por Monitoramento | ago 14, 2023 | Matérias
Ministro não poderá, no entanto, julgar caso concreto no qual atuou como advogado-geral da União José Marques BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para permitir que o ministro André Mendonça participe do...
por Monitoramento | ago 14, 2023 | Matérias
Os primeiros resultados do Censo 2022 para a População Indígena foram divulgados em evento no Theatro da Paz, em Belém – Foto: ASCOM MPI O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo Demográfico de 2022, revelando um aumento...
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