por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Evento foi transmitido ao vivo pelo youtube. Confira. Foto: Luís Oliveira/MS OMinistério da Saúde realizou, nesta terça-feira (29),uma audiência pública sobre o Chamamento Público da Saúde Indígena. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Saúde Indígena, em...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Fotos: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta (30), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. A tese...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Legislação, Matérias
Educação Escolar indígena – alunos Kaingang Nonoai – Foto: Mário Vilela/Funai Foi aprovado nesta terça (29), por unanimidade, o Projeto de Lei 277/22, de autoria da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai), Joenia Wapichana enquanto...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Matérias
Fotos: Matheus Araújo/Funai OInstituto de Políticas Relacionais, em parceria com o Armazém Memória e com o apoio da Embaixada Real da Noruega, realizaram nesta terça-feira (29) o “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: memória, verdade, reparação e...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise do recurso, com repercussão geral (Tema 1031), prosseguirá na sessão...
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