por Monitoramento | jul 4, 2023 | Matérias
Por Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside Em 22 de maio publicamos na prestigiosa revista Environmental Conservation um trabalho intitulado “Os primeiros atos do novo presidente do Brasil: A nova institucionalidade amazônica de Lula”,...
por Monitoramento | jul 4, 2023 | Matérias
Por Leanderson Lima Estratégia é manter o processo em Tabatinga, mas o júri popular, se houver, na capital amazonense; audiências de instrução do caso serão retomadas em 17 julho (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil). Manaus (AM) – A defesa dos réus confessos dos...
por Monitoramento | jul 4, 2023 | Matérias
Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Por Wérica Lima A 5º fase do PPCdam foi lançada pelo presidente Lula com novidades que não existiam nas versões anteriores. A grande dúvida é se o plano será eficaz contra os crimes que continuam na Amazônia (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real). Manaus (AM)...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Durante a última sessão realizada pelo STF, sobre o marco temporal, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto contra a tese, que ao mesmo tempo abre brechas para negociação do nosso direito originário. Diante das novas propostas...
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