por Monitoramento | jul 4, 2023 | Matérias
Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Por Wérica Lima A 5º fase do PPCdam foi lançada pelo presidente Lula com novidades que não existiam nas versões anteriores. A grande dúvida é se o plano será eficaz contra os crimes que continuam na Amazônia (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real). Manaus (AM)...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Durante a última sessão realizada pelo STF, sobre o marco temporal, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto contra a tese, que ao mesmo tempo abre brechas para negociação do nosso direito originário. Diante das novas propostas...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Foto: Sppea/MPF Instituição apresentou mundialmente os projetos Amazônia Protege, GeoRadar, Plataforma de Territórios Tradicionais e Calculadora de Impactos do Garimpo O uso de ferramentas tecnológicas de dados georreferenciados tem ajudado o Ministério Público a...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Foto: Rafael Campos/Funai Delegações dos governos norte-americano e brasileiro reuniram-se na última sexta-feira (30) na Agência Brasileira de Cooperação (ABC), para retomar o diálogo visando à implementação da cooperação bilateral voltada para o meio ambiente, o que...
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