por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Anistia Internacional alerta sobre riscos da aprovação da proposta na Câmara. Perda de direitos territoriais, aumento da violência e danos ambientais estão entre as principais preocupações (Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja) Prezada/o Deputada/o, A Anistia...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Movimento indígena segue em frente contra o PL 490, unido pela defesa de seus direitos e da Constituição Federal. Por Dafne Spolti/OPANApesar do grande número de votos na Câmara dos Deputados para aprovação do Projeto de Lei (PL) 490, de 2007, que visa o desmonte dos...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Fotos: Foto: Pedro Gontijo | @pedrogontijoc | Senado Federal O coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) 490, que...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Matérias
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi Povos indígenas manifestaram-se em defesa de seus direitos originários em frente ao STF, em 24 de junho de 2021....
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Eventos, Matérias
Foto: Lohana Chaves/Ascom Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente é o tema do 28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde. O evento contou com a participação da presidenta da Fundação Nacional dos...
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