por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
LUCAS NEIVA A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o PL 490/2007, que determina a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O tema é amplamente repudiado pelos movimentos de defesa dos povos...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham na tarde desta terça-feira (30) em direção ao Congresso Nacional, em Brasília, em uma marcha contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, referente ao marco temporal da demarcação de terras indígenas. Está...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas guaranis da Terra Indígena Jaraguá paralisam a rodovia dos Bandeirantes em protesto contra o PL 490, que institui o marco temporal, nesta terça (30) – Bruno Santos/Folhapress Análise de ação que trata do tema segue prevista para o dia 7, mas há...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O texto prevê, além da manutenção somente das reservas delimitadas em 1988, a flexibilização das normas de acesso às...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alertou para um vício jurídico que pode anular o PL 490/2007, que define o marco temporal das terras indígenas e está previsto...
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