por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Matérias
Foto: Priscilla Torres da Rocha Relatório reúne resultados iniciais e reforça compromisso com proteção social e garantia de direitos O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MM) realizaram, na terça-feira (7), uma cerimônia na...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Matérias
Imagem ilustrativa. Fonte: IA Gemini. Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Matérias
Foto: Elvio Pankararu Por ocasião do Abril Indígena, nesta quarta-feira (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu prosseguimento às agendas com organizações e povos de todo o país. Os encontros iniciaram na segunda-feira (6) e seguem até o fim da...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio...
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