por Monitoramento | mar 6, 2023 | Matérias
O deputado federal que fez a emenda da presunção de legalidade no comércio com DTVMs culpa Bolsonaro pelo aumento nas permissões de lavras garimpeiras. Governo, STF e partidos políticos querem mudanças na legislação que abriu brechas para “esquentar” notas fiscais de...
por Monitoramento | mar 6, 2023 | Matérias
Arte: Ascom/MPF/AM Câmara de Coordenação e Revisão que atua na temática deve ser ouvida previamente, diz normativo A desistência e o pedido de improcedência de ação civil pública de titularidade do Ministério Público Federal (MPF) em matérias envolvendo povos...
por Monitoramento | mar 6, 2023 | Matérias
Foto: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a organização não-governamental WWF Brasil avaliam estabelecer parceiras na área de gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O assunto foi tema de uma reunião na última quarta-feira (1°) na...
por Monitoramento | mar 6, 2023 | Resenha Indígena
Foto: Divulgação/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/02-05/03). A nova Funai pediu desculpas pela nota difamatório publicada pelo órgão depois do desaparecimento de Dom...
por Monitoramento | mar 5, 2023 | Matérias
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará Sentença, que acolheu ação da DPU, tem eficácia em todo o país em atendimento a pedido do MPF A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a aceitar a declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
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