por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014,...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Povos indígenas de todo o país estão protestando contra o plano do presidente Bolsonaro de roubar suas terras e abri-las para exploração. Em 5 de fevereiro, o Presidente assinou o projeto de lei número 191/2020, que prevê a autorização para atividades de mineração,...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Presidente da Câmara prometeu devolver proposta ao Planalto no ano passado. Apib, ISA e outras organizações divulgam nota contra PL Sem dar uma resposta definitiva, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que pode não devolver ao governo o projeto de...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Eventos, Matérias
A caminhada está prevista para às 15h30min saindo da Biblioteca Nacional até a Praça dos Três Poderes onde será realizada a vigília Os povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng, da Região Sul do país, na tarde desta quinta-feira, 13, irão realizar...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Chefe da pasta da Agricultura apresentou propostas do governo, que serão avaliadas pelo Ministério Público Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu-se, em Brasília, nesta quinta-feira (13), com coordenadores das câmaras de coordenação e revisão do...
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