por Monitoramento | fev 17, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista da medida provisória que cria um fundo ambiental de caráter privado (MP 900/2019) com recursos provenientes de multas por danos ao meio ambiente pode votar nesta terça (18) o relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O relator defende...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Matérias
Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) contra o Decreto...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014,...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Povos indígenas de todo o país estão protestando contra o plano do presidente Bolsonaro de roubar suas terras e abri-las para exploração. Em 5 de fevereiro, o Presidente assinou o projeto de lei número 191/2020, que prevê a autorização para atividades de mineração,...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Presidente da Câmara prometeu devolver proposta ao Planalto no ano passado. Apib, ISA e outras organizações divulgam nota contra PL Sem dar uma resposta definitiva, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que pode não devolver ao governo o projeto de...
Comentários