por Monitoramento | abr 30, 2021 | Matérias
Pedido foi feito pelo MPF após nomeação, em março, de Enio Rodrigues da Silva para exercer o cargo No bojo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), com pedido de antecipação de tutela de urgência, a 1ª Vara Federal de Corumbá (MS)...
por Monitoramento | abr 29, 2021 | Matérias
Em debate com deputados, pesquisadora apontou risco de queimadas em áreas preservadas do fogo no ano passado A meteorologia traz prognósticos de nova temporada de seca severa no Pantanal, com risco de repetição dos estragos de 2020, quando 4,5 milhões de hectares do...
por Monitoramento | abr 28, 2021 | Covid-19, Matérias
Mais de 2 mil pessoas vivem em condições insalubres de desabastecimento hídrico nas 11 aldeias que compõem a TI Ñande Ru Marangatu Cerca de 489 famílias indígenas, com aproximadamente 2 mil pessoas, enfrentam uma situação de descaso por parte do Poder Público e sofrem...
por Monitoramento | abr 13, 2021 | Covid-19, Eventos, Matérias
Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a Comissão de Equidade de Gênero do...
por Monitoramento | abr 9, 2021 | Matérias
A comunidade Guarani Kaiowá de Guyra Roka (MS) conseguiu que um recurso sobre a demarcação de sua terra fosse aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – o que pode ter repercussões para indígenas em todo o país. O tribunal concluiu que uma decisão de 2014, que...
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