por Monitoramento | abr 8, 2021 | Matérias
Em ação rescisória, ministros confirmam por unanimidade o direito da comunidade Guyraroká, em Caarapó, de se defender diretamente perante à Justiça, sem a necessidade de qualquer tutela da Funai; área foi declarada em 2009 e aguarda homologação Por Leonardo Fuhrmann...
por Monitoramento | abr 8, 2021 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que vai analisar a ação rescisória dos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou a demarcação de sua terra POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | abr 7, 2021 | Legislação, Matérias
Publicado originalmente no Jornal O Globo, o artigo desta a trajetória de luta dos Guarani Kaiowá pela demarcação de seu território tradicional POR ELOY TERENA* E RAFAEL MODESTO** O cacique Tito Vilhalva tem mais de 100 anos e já testemunhou toda sorte de selvageria...
por Monitoramento | abr 6, 2021 | Legislação, Matérias
O cacique Tito Vilhalva tem mais de 100 anos e já testemunhou toda sorte de selvageria contra o seu povo. As hostilidades começaram a se intensificar justamente na década de 20 do século passado, quando ele nasceu. A partir dali, as terras dos guarani kaiowá começaram...
por Monitoramento | abr 6, 2021 | Legislação, Matérias
OTribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Mato Grosso do Sul. O pedido foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que tramita na 2ª...
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