por Jonathan Gassner | ago 16, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Sentença determina obras na Reserva Indígena de Dourados. Governo estadual se negou a cumprir liminar em 2012 A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Governo de Mato Grosso do Sul a compensar os índios...
por admin | ago 15, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que crianças indígenas devem ser adotadas por índios. Em 15 anos, apenas 2 crianças foram adotadas por não-indígenas Por Jaqueline Naujorks e Danúbia Braga, no G1 MS O município de Dourados, região sul de MS, tem a maior...
por Jonathan Gassner | ago 14, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Ação foi ajuizada pelo MPF em março de 2017 diante de reiteradas negativas, tanto do governo do estado quando da União, de fornecer alimentos aos índios O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o governo de Mato Grosso do Sul efetue, no...
por admin | jul 30, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Ensaiei meu guarani algumas vezes antes de me aproximar de Élida Oliveira: ela não fala português e havia chegado naquela manhã a Amambai (MS), acompanhada por servidoras da Funai, órgão do governo responsável por definir as políticas indígenas do Brasil. Ela estava...
por admin | jul 30, 2018 | Matérias
Sentença da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeita decisão do STF. Área é reivindicada pelos Guarani-Kaiowá desde 2014 A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da sentença da 1ª Vara...
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