por admin | maio 3, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Decisão de 1º grau isentava dono da Gaspem, empresa vinculada a atos violentos contra indígenas em MS, de pagar indenização de R$ 480 mil. Ação volta a tramitar na Justiça Federal de Dourados. “Precipitada e sem a cautela necessária”. Assim, o desembargador...
por admin | maio 3, 2018 | Matérias
Fazendeiros recorreram contra decisão que suspendeu retomada de terras A Procuradoria-Geral da República defendeu, nesta quinta-feira (3), a manutenção da decisão liminar que garante a permanência da comunidade indígena Taunay-Ipégue nas Fazendas Água Branca e...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em cooperação com a Agência Nacional da Água, realizou, nesta quinta-feira, o 1º Seminário Ação Brasil para a Declaração Trinacional pelo Desenvolvimento Sustentável e Integral do Pantanal...
por Jonathan Gassner | abr 28, 2018 | Legislação, Matérias
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária e presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas concordam que as terras cujos proprietários têm documentos legais deveriam ser indenizadas. As questões que envolvem os povos originários do...
por Jonathan Gassner | abr 9, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação, Matérias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medidas liminares para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a reintegração de posse de duas fazendas em Mato Grosso Sul invadidas por grupo indígena da etnia...
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