por admin | maio 3, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A indígena foi detida no domingo, 29, na frente dos dois filhos, por estar com o macaquinho de estimação da família enquanto vendia artesanatos no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Uma mulher, que segurava uma coleira com seu cachorro de estimação, a...
por admin | maio 3, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Decisão de 1º grau isentava dono da Gaspem, empresa vinculada a atos violentos contra indígenas em MS, de pagar indenização de R$ 480 mil. Ação volta a tramitar na Justiça Federal de Dourados. “Precipitada e sem a cautela necessária”. Assim, o desembargador...
por admin | maio 3, 2018 | Matérias
Fazendeiros recorreram contra decisão que suspendeu retomada de terras A Procuradoria-Geral da República defendeu, nesta quinta-feira (3), a manutenção da decisão liminar que garante a permanência da comunidade indígena Taunay-Ipégue nas Fazendas Água Branca e...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em cooperação com a Agência Nacional da Água, realizou, nesta quinta-feira, o 1º Seminário Ação Brasil para a Declaração Trinacional pelo Desenvolvimento Sustentável e Integral do Pantanal...
por Jonathan Gassner | abr 28, 2018 | Legislação, Matérias
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária e presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas concordam que as terras cujos proprietários têm documentos legais deveriam ser indenizadas. As questões que envolvem os povos originários do...
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