por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Foto: Ascom TJMS Disponibilizar os serviços da justiça para mais de 10 mil indígenas da região de Amambai. Este foi o objetivo da proposta inovadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE),...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado Na última sexta-feira (25/08), o Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula. Há poucos dias do julgamento do...
por Monitoramento | ago 27, 2023 | Matérias
Votação aconteceu no plenário virtual do STF – Dorivan Marinho/SCO/STF Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em denúncia a violação de preceitos constitucionais e...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Matérias
Espremidos pelo agro: área da retomada Laranjeira Nhanderú ao lado de fazenda com plantio de milho – Foto: Alexandre Garcia Confinados em pequenas reservas criadas no tempo da ditadura militar, circundados por uma imensidão de fazendas onde se perde de vista o...
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