por Monitoramento | ago 15, 2022 | Matérias
O MPF destacou que o DNIT reconheceu que há via alternativa à estrada que atravessa a TI, mas que carece de manutenção No último dia 10, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento a recursos em ação que pede o...
por Monitoramento | ago 15, 2022 | Matérias
Foi determinado ainda que não sejam mais emitidas licenças até a realização da consulta e emissão do atestado de viabilidade da obra A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou um prazo de 90 dias para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente...
por Monitoramento | ago 9, 2022 | Matérias
Sete curtas-metragens estarão no YouTube do Instituto Raoni nesta terça-feira, Dia Internacional dos Povos Indígenas SÃO PAULO Nesta terça-feira (9), quando é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, será lançada uma websérie realizada por 20 jovens...
por Monitoramento | ago 8, 2022 | Matérias
Também foi proposta Ação Civil Pública objetivando a reparação no valor de R$ 667.235.933,40. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncias contra 27 pessoas no âmbito da Operação Res Capta junto à Justiça Federal de Barra do Garças (MT). Caso as denúncias...
por Monitoramento | ago 5, 2022 | Matérias
Informações iniciais indicam que 48 casas da aldeia Ethenhiritipá, da TI Pimentel Barbosa, foram incendiadas na quinta-feira (4) O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que investiguem as causas do...
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