por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento aos recursos do MPF/MT e Funai Ao menos duas novas seções eleitorais serão instaladas no interior de terra indígena este ano, uma de Juína e outra de Comodoro, ambas dentro da Terra Indígena...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em cooperação com a Agência Nacional da Água, realizou, nesta quinta-feira, o 1º Seminário Ação Brasil para a Declaração Trinacional pelo Desenvolvimento Sustentável e Integral do Pantanal...
por Jonathan Gassner | abr 28, 2018 | Legislação, Matérias
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária e presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas concordam que as terras cujos proprietários têm documentos legais deveriam ser indenizadas. As questões que envolvem os povos originários do...
por admin | abr 27, 2018 | Matérias
Brasília, 27/4/18 – O presidente Michel Temer homologou na última quinta-feira (26) a demarcação administrativa feita pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) da Terra Indígena Baía do Guató. A área de 20 mil hectares fica no município de Barão de Melgaço, no Mato...
por admin | abr 26, 2018 | Matérias
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira (26) o decreto que homologa a demarcação, para posse permanente, da terra indígena Baía dos Guató. A área de 20 mil hectares fica no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso. O texto será...
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