por Monitoramento | maio 31, 2023 | Matérias
Desenvolvimento sustentável só será efetivo com atuação dos povos indígenas Lideranças indígenas paiter suruí com computador na floresta; tecnologias são usadas para vigilância da Terra Indígena Sete de Setembro, que fica na divisa de Rondônia e Mato Grosso –...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
Manifestação da AGU ao STF pede liberação de estudos da ferrovia, mas reconhece inconstitucionalidade na redução de parque nacional BRASÍLIA Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Advocacia-Geral da União acendeu uma vela para o...
por Monitoramento | maio 25, 2023 | Matérias
Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Juína (MT) pedido para suspender os efeitos...
por Monitoramento | maio 23, 2023 | Matérias
Ação judicial do MPF aponta que Rodovia MT-170 causou danos às TIs Irantxe, Utiariti, Tirecatinga, Menkü, Enawenê-Nawê e Erikbatsá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que extinguiu ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF)...
por Monitoramento | maio 21, 2023 | Matérias
Kokotxi é um dos símbolos da resistência e da luta pela demarcação do território de origem do seu povo. Por Túlio Paniago/OPAN Personificação da cultura e da resistência dos Kajkwakratxi (como os Tapayuna se autodenominam), a anciã Kokotxi Tapayuna, 73, faleceu no...
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