por Monitoramento | set 13, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu nesta quarta-feira (13), em Brasília, a coordenadora da unidade da instituição localizada no Sul do Pará, Ô-é Paiakan Kaiapó, que trouxe as demandas dos...
por Monitoramento | set 12, 2023 | Matérias
Foto: Elio Rizzo Junior/Comunicação/MPF Norma internacional, ratificada pelo Brasil em 2004, estabelece o direito de consulta prévia em caso de empreendimentos e políticas públicas que possam afetar povos indígenas e tradicionais Em solenidade marcada pela tradição e...
por Monitoramento | set 12, 2023 | Matérias
Ambas se comprometeram a responder questionamentos apresentados por deputados em até 30 dias A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam nesta terça-feira (12), em...
por Monitoramento | set 12, 2023 | Matérias
Por MPF – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, na última segunda-feira (11), que o licenciamento ambiental do projeto de mineração da empresa Belo Sun, no rio Xingu, sudeste do Pará, deve ser conduzido na esfera federal, pelo Instituto...
por Monitoramento | set 12, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai Na noite de segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o lançamento da Convenção nº 169 de 1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua Kayapó (Mebêngôkre). A cerimônia ocorreu no Salão Branco do...
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