por Monitoramento | out 3, 2023 | Matérias
Fotos: MPF Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu...
por Monitoramento | out 3, 2023 | Matérias
Foto ilustrativa: Canva Funcionamento do serviço é imprescindível para a realização de ações de proteção territorial e de fiscalização ambiental nas localidades O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, na última sexta-feira (29), ao presidente da...
por Monitoramento | out 2, 2023 | Matérias
Medida que consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá é resultado de ações propostas pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra...
por Monitoramento | out 2, 2023 | Matérias
Ação busca garantir direitos territoriais dos povos Parakanã, Xikrin e Mebengôkre Kayapó, que ocupam tradicionalmente as terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, nesta segunda-feira (2), operação do Governo Federal para retirada de não indígenas...
por Monitoramento | out 2, 2023 | Matérias
Defensoria Pública do Pará entrou com ações na Justiça contra empresas. Três projetos estão sobrepostos a áreas de florestas públicas estaduais sem autorização do governo do Pará. Créditos gerados foram usados por grandes multinacionais e até um clube de futebol da...
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