por Monitoramento | abr 22, 2026 | Matérias
Encontro em Belém fortalece governança territorial e aborda direitos constitucionais e efetividade da proteção nas Terras Indígenas do Estado Foto: Thays Hayner Promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental...
por Monitoramento | abr 18, 2026 | Matérias
Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, próxima da usina de Belo Monte e do projeto de mineração da empresa Belo Sun – Lalo de Almeida – 30.set.2022/Folhapress OUTRO LADO: secretaria diz que licença limita extensão das obras; empresa...
por Monitoramento | abr 18, 2026 | Matérias
TI Baú (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real – CC BY-ND 4.0) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos e entes públicos a adoção urgente de medidas para garantir a inclusão e a atualização dos dados do povo indígena Kayapó do Pará no Cadastro...
por Monitoramento | abr 17, 2026 | Matérias
TI Parakanã, agosto de 2025 (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) pediu decisão urgente à Justiça Federal para determinar ao estado do Pará que garanta o direito fundamental à educação escolar aos indígenas da etnia Parakanã. Os estudantes não têm acesso ao...
por Monitoramento | abr 14, 2026 | Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a...
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