por Monitoramento | jul 16, 2021 | Covid-19, Matérias
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução nº 623/2021, que aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões. O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e...
por Monitoramento | jul 15, 2021 | Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou petição ao STF solicitando ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6553, em trâmite no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi proposta pelo PSOL,...
por Monitoramento | jul 13, 2021 | Matérias
A Campanha para que a Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, encerre seus planos de explorar territórios indígenas, teve início com o relatório Cumplicidade na Destruição III, em outubro de 2020. Mineradora ainda tem 86 interesses minerários ativos na...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Essa já é a terceira comissão regional instalada para debates no âmbito dos temas da Catrapovos, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF Foi instalada neste mês a Comissão Catrapovos Sudeste do Pará, englobando os 15...
por Monitoramento | jul 6, 2021 | Covid-19, Matérias
MPF e MPPA negociam reabertura de floresta sem colocar em risco indígenas Z’oé Em reunião em Santarém, moradores da Comunidade Jaracamaru e da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas reivindicaram de órgãos federais e estaduais a reabertura da Flota para a atividade de...
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