por Monitoramento | jun 25, 2021 | Matérias
O Ibama deve suspender o licenciamento para viabilizar a consulta O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve suspender o licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins até que seja realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Matérias
Decisão da Corte na ADPF 709 seguiu entendimento do MPF e foi tomada pelo Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para proteção à vida, à saúde e à segurança das populações que vivem nas...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Covid-19, Matérias
No âmbito da pandemia de covid-19, famílias indígenas dos estados de Tocantins, Pará e Mato Grosso vão receber, nos próximos dias, 7.528 cestas básicas, o que equivale a mais de 165 toneladas de alimentos. A ação ocorre numa parceria entre a Fundação Nacional do Índio...
por Monitoramento | jun 21, 2021 | Covid-19, Matérias
O julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA APIB As ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | jun 21, 2021 | Covid-19, Matérias
O julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas. As ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, de forma unânime, a proteção...
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