por Monitoramento | mar 3, 2020 | Matérias
O Governo Federal lança, nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto, o programa Abrace o Marajó. Gerado no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o projeto tem o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região a partir da...
por Monitoramento | fev 27, 2020 | Matérias
A Funai tem 8 dias para cumprir a decisão de dar prosseguimento aos estudos sob pena de multa por descumprimento Por determinação da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá de dar prosseguimento ao processo de demarcação do território do povo...
por Monitoramento | fev 27, 2020 | Matérias
Decisão, tomada em acatamento a pedido do MPF, também estabelece prazo de 15 dias para que a Funai tome as providências necessárias para o prosseguimento dos estudos A Justiça Federal anulou portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que alterou a composição...
por Monitoramento | fev 26, 2020 | Matérias
O Fundo das Nações para a Infância (UNICEF), com apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), realizou em Belém uma oficina de formação para funcionários públicos com o intuito de preparar os abrigos da cidade para a inauguração de espaços Súper Panas....
por Monitoramento | fev 26, 2020 | Matérias
Sob forte esquema de segurança, apenas visto em julgamentos de casos envolvendo chefes do crime organizado, a Justiça Federal de Itaituba realizou entre 11 e 14 de fevereiro as quatro audiências iniciais para o caso do assassinato da liderança indígena...
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