por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
Mais de cinco mil mudas de espécies nativas, como Mogno, Ipê, Jatobá, Seringa, Açaí, Copaíba, Cedro, Peroba, Cumaru, Pequi, Cacau e Cupuaçu foram plantadas na Terra Indígena Panará (MT e PA), do povo Panará, no ano de 2019. O plantio, que ocorre em regime de mutirão...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado...
por Monitoramento | mar 4, 2020 | Uncategorized
Decreto do governo do estado isentou 100% de ICMS para a região O arquipélago do Marajó, no Pará, que abriga alguns dos municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, pode receber um programa de isenção de impostos federais. Seria uma...
por Monitoramento | mar 4, 2020 | Matérias
OComitê Gestor do Programa Abrace o Marajó, de iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF). O grupo é composto por membros de cada um dos 15 ministérios que...
por Monitoramento | mar 4, 2020 | Matérias
Luiz Carlos Ferreira, ligado à Missão Novas Tribos do Brasil, já havia sido denunciado por submeter indígenas da etnia Zo’é a trabalho análogo à escravidão A Justiça Federal condenou o missionário Luiz Carlos Ferreira, ligado à Missão Novas Tribos do Brasil, por...
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