por Monitoramento | fev 18, 2020 | Matérias
Recomendação também alerta para a necessidade de manutenção dos contratos temporários com professores indígenas até a realização de concurso específico O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício nesta terça-feira (18) à prefeitura e à secretaria de Educação...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Matérias
Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará Entre os dias 15 e 16 de fevereiro, os integrantes da Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná participaram da...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Matérias
Ação também pede a paralisação imediata das obras O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação nesta segunda-feira (17), com pedido à Justiça de anulação urgente das licenças prévia e de instalação expedidas pela...
por Monitoramento | fev 16, 2020 | Matérias
O antropólogo e militante bolsonarista Edward Luz foi detido neste domingo (16) ao tentar impedir a fiscalização do Ibama dentro da Terra Indígena Ituna Itatá, na região de Altamira (PA). Os agentes do Ibama estavam em um procedimento de retirada do gado quando Luz...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014,...
Comentários