por admin | ago 17, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Estruturação de um plano de proteção territorial é uma condicionante que deveria anteceder a construção da usina. Ibama, Funai e Norte Energia se comprometeram fiscalizar as áreas protegidas Em 2018, houve um aumento dos índices de desmatamento e invasões em áreas...
por admin | ago 17, 2018 | Matérias
Prefeitura anunciou entrega para esta sexta-feira (17), mas várias áreas do município foram certificadas como quilombolas e estão em processo de regularização pelo Incra O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Barcarena (PA) e à Superintendência...
por Jonathan Gassner | ago 16, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à prefeitura e à secretaria municipal de Educação de Santarém, no oeste do Pará, a fim de...
por admin | ago 15, 2018 | GT
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará apresentaram, nesta semana, uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para o governo do Pará e para a empresa Hydro Alunorte. O objetivo do acordo é garantir medidas emergenciais para cessar os...
por admin | ago 15, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Para apostar na agricultura tradicional, comunidade do Tauá enfrentou a vigilância de drones, destruição das casas e poluição tóxica O visitante desavisado que pega a PA-483 em Barcarena, ilha próxima a Belém do Pará, nem imagina o que se esconde por trás da floresta...
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