por Monitoramento | jul 25, 2025 | Matérias
Organizações dizem que existência de grupo sem contato exterior na região de Ituna/Itatá, no Pará, permitiria ao Estado demarcar definitivamente a área Região da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará...
por Monitoramento | jul 25, 2025 | Matérias
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários Foto ilustrativa: Acervo Funai, sob licença CC BY-ND 3.0 O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça...
por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Colaboração de mais de uma década segue fortalecendo as associações locais em torno da defesa de direitos e implementação de seus planos de vida Texto: Angélica Queiroz Após reunião em Oriximiná, APTIMA oficializa renovação da parceria com o Iepé (Foto: Diego...
por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) para que afaste...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Em evento de 25 anos da Lei do SNUC, secretária Ceiça Pitaguary defende gestão ambiental e territorial conduzida por indígenas – Foto: Rogério Cassimiro/ MMA Como parte do evento de celebração de 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação...
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