por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou a obrigação da União de garantir o atendimento de saúde aos...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra Arte sobre foto ilustrativa de Lucas Vinícius Pontes, via Pexels A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai OGoverno Federal causou um prejuízo de R$ 95 milhões ao garimpo ilegal desde o início, em 2 de maio, da operação de Desintrusão da Terra Indígena (TI) Kayapó, localizada no estado do Pará. As ações, que seguem em andamento, visam destruir a...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Matérias
Iniciativa promove cultura e esportes com danças e competições A programação inclui disputas de corrida, natação, canoagem, cabo de força, shows e desfiles – Antônio Cruz/Agência Brasil A primeira edição do Festival de Cultura e Jogos Indígenas...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, no primeiro semestre de 2025, um curso de formação técnica e legalização de atividades de transporte fluvial na Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada entre os estados do Pará e de Mato Grosso. A formação...
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