por Monitoramento | out 8, 2020 | Matérias
Opresidente da Funai, Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (08), em Brasília, lideranças Kaingang da Região Sul do país. Na reunião, foram abordados temas como produção agrícola sustentável nas Terras Indígenas Kaingang e acesso a crédito. “A Funai está...
por Monitoramento | out 1, 2020 | Covid-19, Matérias
MPF está presente na atenção às comunidades tradicionais do Paraná Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Paraná (PRDC/PR), esteve presente em reunião virtual com autoridades...
por Monitoramento | set 23, 2020 | Covid-19, Matérias
Os despejos já estavam suspensos por decisão liminar do ministro Dias Toffoli. A empresa recorreu por meio de agravos regimentais POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, aos recursos...
por Monitoramento | set 15, 2020 | Covid-19, Matérias
Os Kayapó obtiveram uma importante vitória na Justiça, não só tendo seus direitos reconhecidos, mas também porque a União e os órgãos federais Dnit, Funai e Ibama se tornaram réus numa ação civil pública. O governo brasileiro tem um prazo de 15 a 30 dias, contado a...
por Monitoramento | set 15, 2020 | Matérias
Órgão ainda acusa município de Guaíra de litigância de má-fé e requer declaração de nulidade de portaria da Funai O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão de ação que anulou processo administrativo de...
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