por Monitoramento | set 15, 2020 | Covid-19, Matérias
Os Kayapó obtiveram uma importante vitória na Justiça, não só tendo seus direitos reconhecidos, mas também porque a União e os órgãos federais Dnit, Funai e Ibama se tornaram réus numa ação civil pública. O governo brasileiro tem um prazo de 15 a 30 dias, contado a...
por Monitoramento | set 15, 2020 | Matérias
Órgão ainda acusa município de Guaíra de litigância de má-fé e requer declaração de nulidade de portaria da Funai O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão de ação que anulou processo administrativo de...
por Monitoramento | set 11, 2020 | Matérias
Por meio da Coordenação Regional (CR) Interior Sul, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou kits moradia a famílias indígenas vítimas de um tornado que atingiu o estado de Santa Catarina. No total, R$ 464.748,00 foram investidos pela Funai, beneficiando...
por Monitoramento | set 9, 2020 | Matérias
Órgão ministerial pontuou sobre inviabilidade do instrumento jurídico utilizado para contestar decisão monocrática de ministro do STF O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário a pedido de revisão de decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal...
por Monitoramento | set 4, 2020 | Matérias
Não bastasse termos que contar diariamente nossos parentes contaminados ou falecidos por Covid-19, temos que lutar contra criminalização arbitrária dos povos indígenas. Em mais um caso de racismo institucional, o cacique Crídio Medina, liderança da aldeia Ywyraty...
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