por Monitoramento | maio 8, 2023 | Matérias
Ação de construtora pedia reintegração de posse da área de mata ocupada por indígenas no centro de Cachoeirinha (RS) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa reintegração de posse de terreno no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS). A...
por Monitoramento | maio 3, 2023 | Eventos, Matérias
Foto: Adriana Langon/Comunicação/MPF Discussões ocorreram durante evento realizado em Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de abril “As terras indígenas são constitucionalmente vocacionadas para a subsistência dos povos originários, com usufruto exclusivo dessas...
por Monitoramento | maio 2, 2023 | Resenha Indígena
Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (24/04-01/05). Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, o presidente Luiz...
por Monitoramento | abr 28, 2023 | Matérias
Territórios compreendem grupo de áreas que há anos aguarda assinatura da Presidência para homologação João Gabriel BRASÍLIA O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a demarcação das primeiras seis terras indígenas...
por Monitoramento | abr 28, 2023 | Matérias
Para entidades, medida traz segurança jurídica para outras políticas públicas Lucas LacerdaJoão Gabriel SÃO PAULO e BRASÍLIA A demarcação de seis terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta (28) foi bem...
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