por Monitoramento | maio 30, 2022 | Matérias
Pedido foi encaminhado à Funai, ao Município de Sertão e ao Governo do Estado do RS O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Funai, ao Município de Sertão e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que adotem as providências necessárias para viabilizar o...
por Monitoramento | maio 26, 2022 | Matérias
Medida busca garantir acesso à Justiça aos cidadãos indígenas desassistidos nas subseções de Erechim, Passo Fundo e Palmeira das Missões, no norte gaúcho O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do...
por Monitoramento | maio 12, 2022 | Matérias
Ação foi ajuizada contra a Funai, Município de Passo Fundo, Estado do RS e a União O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Município de Passo Fundo, o Estado do Rio Grande do Sul e a...
por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu a primeira reunião técnica sobre produção sustentável nas Terras Indígenas da Região Sul que trabalham com lavouras mecanizadas de grãos. Representantes da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da...
por Monitoramento | abr 20, 2022 | Matérias
Objetivo é auxiliar na preservação da integridade das pessoas, do patrimônio e da ordem pública Brasília, 20/04/2022 (MJSP) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, nesta quarta-feira (20), a prorrogação do emprego da Força Nacional...
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