por Monitoramento | nov 20, 2020 | Matérias
O crime ocorreu no município de Charrua, no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) obteve no último dia 18, em sessão do Tribunal do Júri que contou com a atuação do procurador da República em Passo Fundo (RS) Fredi Éverton Wagner, a condenação de três...
por Monitoramento | nov 18, 2020 | Matérias
Instrução normativa da Funai tornada sem efeito modificava entendimento estabelecido em prejuízo das populações indígenas O Ministério Público Federal obteve, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos e da aplicação da Instrução Normativa/FUNAI Nº 09/2020 em...
por Monitoramento | nov 16, 2020 | Matérias
Medida busca minimizar deficit habitacional nas áreas indígenas no estado O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que adote as providências necessárias para viabilizar a doação de madeiras...
por Monitoramento | nov 12, 2020 | Covid-19, Matérias
Aunidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo iniciou a entrega de uma nova remessa de cestas de alimentos a famílias indígenas do Rio Grande do Sul. Ao todo, serão distribuídas 4,3 mil cestas básicas. O objetivo é garantir a segurança...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Contrato firmado previa a exploração ilegal de 500 hectares de lavoura de soja O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir que novos arrendamentos sejam realizados na Terra Indígena Ventarra, em Erebango (RS). Em setembro de 2018,...
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