por Monitoramento | maio 31, 2022 | Legislação, Matérias
Por meio do Plenário Virtual, Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve...
por Monitoramento | maio 30, 2022 | Matérias
Denúncia expõe ligações entre parlamentar aliado de desmatadores e liderança indígena de TI afetada por extração ilegalMurilo Pajolla O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) investiga uma denúncia de tortura supostamente cometida em maio do ano passado...
por Monitoramento | maio 30, 2022 | Matérias
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 27 de maio, a Operação Kaapora visando desarticular um grupo criminoso envolvido com desmatamento e garimpo ilegal em áreas indígenas de Rondônia. Foram realizados...
por Monitoramento | maio 20, 2022 | Matérias
Em 2021, Anac aprovou uma norma que liberou pousos e decolagens em locais não cadastrados na região A Fundação Nacional do Índio (Funai) regularizou cem pistas de pousos e decolagens de aviões para atendimento da população indígena e de comunidades isoladas...
por Monitoramento | maio 20, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) articulou a regularização de cem pistas de pousos e decolagens de aviões para atendimento da população indígena que vive na Amazônia Legal. A regularização se deu junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é...
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