por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Manaus (AM) – O Linhão de Tucuruí, no trecho que vai de Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima, recebeu sinal verde com a aprovação da Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. A União está obrigada a iniciar, de forma imediata, a obra,...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Matérias
Órgão aguarda União executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança de comunidades indígenas Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Matérias
Estamos aqui de rosto pintados, com nossas danças tradicionais, faixas de protesto e muita resistência, somos o Povo indígena de Roraima, estamos na BR 174, próxima a comunidade indígena Sabiá, Terra Indígena São Marcos. Nos manifestamos contra o Projeto de Lei...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Matérias
De rostos pintados, danças tradicionais e faixas, e muita resistência os povos Indígenas de Roraima, se mobilizam contra o PL 490/2007, que estava previsto para ser julgado saiu de pauta hoje da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) dão início também ao...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Matérias
Decisão da Corte na ADPF 709 seguiu entendimento do MPF e foi tomada pelo Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para proteção à vida, à saúde e à segurança das populações que vivem nas...
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