por Monitoramento | nov 12, 2020 | Matérias
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento...
por Monitoramento | nov 12, 2020 | Matérias
Brasília 12/11/2020 – Portaria de Número 3.693 do Ministério da Defesa (MD) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) regula continuidade do emprego das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2. Conforme o texto, o emprego das Forças Armadas em...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Covid-19, Matérias
Por Janderson Henrique Macuxi Meu povo é o Macuxi e nasci na comunidade Guariba, na região da Raposa – que junto com a Serra do Sol formam o território indígena localizado no norte de Roraima. Sou formado em Gestão Territorial Indígena pela Universidade Federal...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Dez organizações não-governamentais, incluindo o Greenpeace Brasil, são parte de um processo judicial no STF para cobrar que o governo cumpra as leis de defesa da Amazônia para conter a crise do clima Constituição da República Federativa do Brasil – Art. 225: Todos...
por Monitoramento | nov 11, 2020 | Matérias
Ação apresentada por dez redes e organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, é o primeiro caso de “litígio climático” com foco na Amazônia Brasília, 11 de novembro de 2020 – Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11/11),...
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