por Monitoramento | maio 7, 2020 | Matérias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a atuação das Forças Armadas, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,...
por Monitoramento | maio 6, 2020 | Covid-19, Matérias
Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a energia e a impossibilidade de resgatar a aposentadoria...
por Monitoramento | maio 6, 2020 | Matérias
Aprovada proposta que acelera regularização de terras no Amapá e Roraima 06/05/2020, 15h10 O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que facilita a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. A proposta (PL 1.304/2020),...
por Monitoramento | maio 5, 2020 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 4145/19 permite que as estações de rádio de municípios da Amazônia Legal possam retransmitir sua programação para outros municípios. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre,...
por Monitoramento | maio 5, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá (PL 1.304/2020). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O senador...
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