por Jonathan Gassner | maio 23, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal quer a exclusão de emendas parlamentares incluídas na Medida Provisória no. 820, a MP dos Refugiados, que agilizam o processo de licenciamento ambiental da obra da linha de transmissão de energia elétrica de Tucuruí. A...
por Jonathan Gassner | maio 22, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Em nota divulgada nesta terça (22), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia a tentativa do ministro de Minas e Energia do governo Temer, Moreira Franco, de passar por cima do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada do povo...
por Jonathan Gassner | maio 22, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Começou ontem (21) o período de inscrições para o Vestibular Indígena da Universidade Federal de Roraima para ingresso nos dois semestres de 2019. O processo seletivo será efetivado para o ingresso exclusivo de indígenas nos cursos de Agroecologia, Agronomia,...
por Jonathan Gassner | maio 22, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) defende a rejeição parcial da Medida Provisória (MP) 820/2018, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade resultante de crises humanitárias, em razão de emendas jabuti que visam alterar a política nacional...
por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) à MP 820/18, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias. A matéria analisada por comissão mista foi editada em virtude do elevado...
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