por admin | fev 26, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A partir desta segunda-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A...
por admin | fev 9, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da...
por admin | dez 6, 2017 | GT Diálogo e Participação Social
Contando hoje com uma população de 1.989 indígenas, a etnia Waimiri-Atroari será atendida nos meses de fevereiro e abril de 2018 pelo projeto Justiça Itinerante com serviços disponibilizados, em regime de parceria, pelos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM)...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Com o apoio a 117 unidades de conservação no Brasil, que representam 15% da Amazônia do país, ARPA se estabelece como o maior programa de conservação de áreas florestais do mundo. Excelente notícia para as florestas brasileiras. No ano que completa 15 anos de...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
O senador Telmário Mota (PTB-RR) classificou como “maldade” o prazo dado pelo governo de Roraima para que produtores do estado se regularizem junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A data limite para cadastramento é 31 de dezembro de 2017....
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