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CÂMARA: Comissão mista aprova MP que amplia assistência a imigrantes venezuelanos

CÂMARA: Comissão mista aprova MP que amplia assistência a imigrantes venezuelanos

por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) à MP 820/18, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias. A matéria analisada por comissão mista foi editada em virtude do elevado...
SENADO: Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes

SENADO: Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes

por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias

A comissão mista criada para analisar a medida provisória que cria mecanismos de proteção a estrangeiros refugiados no Brasil aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) favorável à MP 820/2018. O relator, no entanto, acolheu...

LAEPI: NOTA SOBRE AS MEDIDAS DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE MIGRAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE RORAIMA-BRASIL

por Monitoramento | maio 11, 2018 | Artigos dos Membros

Mais de setecentas pessoas indígenas, dos povos Warao e E’ñepá, procedentes das regiões de Delta Amacuro e Estado Bolívar na Venezuela, encontram-se atualmente abrigadas no espaço do Ginásio de Pintolândia, na cidade de Boa Vista-RR, após uma longa...
AMAZÔNIA.ORG: Indígena defende dissertação de mestrado sobre povo Paiter Suruí dentro de aldeia em Cacoal, RO

AMAZÔNIA.ORG: Indígena defende dissertação de mestrado sobre povo Paiter Suruí dentro de aldeia em Cacoal, RO

por admin | maio 8, 2018 | GT Educação e Interculturalidade

Um professor de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, defendeu nesta semana a dissertação de mestrado na área da educação, se tornando o primeiro indígena da Região Norte a concluir a pós-graduação baseada na educação e cultura do povo Paiter Suruí....
Ministra convoca audiência de conciliação em ação de RR sobre fronteira Brasil-Venezuela

Ministra convoca audiência de conciliação em ação de RR sobre fronteira Brasil-Venezuela

por admin | maio 8, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania

  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 18 de maio, às 14h, audiência de conciliação com representantes do Estado de Roraima, da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser realizada no STF. A relatora busca...
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  • Luciana Radicchi de Oliveira em FUNAI: E-commerce indígena: entenda como funciona a plataforma de produtos
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