por Monitoramento | mar 17, 2022 | Matérias
Acordo firmado em 2018 determina construção da Casa de Passagem Indígena, mas município se mantém inerte “Porque os indígenas não podem ser considerados seres humanos que merecem um local digno de permanência?”. “A única conclusão possível é que Florianópolis não quer...
por Monitoramento | mar 3, 2022 | Matérias
Casa de Passagem para indígenas abrigados em terminal de ônibus deveria ter sido construída em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) constatou nesta quinta-feira (3), em inspeção judicial realizada no alojamento provisório de indígenas no inativo Terminal de...
por Monitoramento | mar 2, 2022 | Matérias
A Coordenação Regional (CR) Litoral Sul, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São José (SC), iniciou a entrega de um conjunto de maquinários agrícolas a indígenas do Paraná e de Santa Catarina. Duas aldeias da etnia Guarani receberam dois...
por Monitoramento | fev 22, 2022 | Matérias
O relator acolheu argumento da União de que a demarcação está em análise no STF e não poderia ser objeto de deliberação das instâncias ordinárias. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal Regional...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Audiência de conciliação agendou inspeção judicial no terminal desativado que abriga os indígenas atualmente O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção...
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