por Monitoramento | mar 3, 2022 | Matérias
Casa de Passagem para indígenas abrigados em terminal de ônibus deveria ter sido construída em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) constatou nesta quinta-feira (3), em inspeção judicial realizada no alojamento provisório de indígenas no inativo Terminal de...
por Monitoramento | mar 2, 2022 | Matérias
A Coordenação Regional (CR) Litoral Sul, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São José (SC), iniciou a entrega de um conjunto de maquinários agrícolas a indígenas do Paraná e de Santa Catarina. Duas aldeias da etnia Guarani receberam dois...
por Monitoramento | fev 22, 2022 | Matérias
O relator acolheu argumento da União de que a demarcação está em análise no STF e não poderia ser objeto de deliberação das instâncias ordinárias. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal Regional...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Audiência de conciliação agendou inspeção judicial no terminal desativado que abriga os indígenas atualmente O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção...
por Monitoramento | fev 10, 2022 | Matérias
Em carta enviada à empresa alemã, comunidades das Terras Indígenas Piraí, Pindoty e Tarumã cobram execução de plano de compensação e mitigação de impactos de fábrica no litoral catarinense POR COMISSÃO GUARANI YVYRUPA (CGY) Há mais de oito anos, os Guarani que...
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