por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Audiência de conciliação agendou inspeção judicial no terminal desativado que abriga os indígenas atualmente O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção...
por Monitoramento | fev 10, 2022 | Matérias
Em carta enviada à empresa alemã, comunidades das Terras Indígenas Piraí, Pindoty e Tarumã cobram execução de plano de compensação e mitigação de impactos de fábrica no litoral catarinense POR COMISSÃO GUARANI YVYRUPA (CGY) Há mais de oito anos, os Guarani que...
por Monitoramento | fev 10, 2022 | Matérias
MPF constatou diversas inadequações que comprometem a prestação do serviço de saúde na atual unidade A Justiça Federal de Chapecó determinou à União, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que, no prazo de 120 dias, finalize o processo...
por Monitoramento | fev 4, 2022 | Matérias
Decisão da Justiça Federal em SC foi proferida quando processos que questionam demarcação de terras indígenas deveriam estar paralisados O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 49.773/SC,...
por Monitoramento | fev 1, 2022 | Matérias
AFundação Nacional do Índio (Funai) tem investido na capacitação dos indígenas que buscam autonomia e desenvolvimento. Ao longo de 2021, indígenas de diversas etnias receberam cursos de capacitação para operar e realizar a manutenção de tratores, entre elas: Kaingang,...
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